PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019

PROCESSO Nº 23726.000211/2018-16

O INSTITUTO FEDERAL GOIANO, por intermédio de seu Campus Trindade, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com as especificações contidas neste Edital e respectivo anexos, obedecidos os termos das Leis n° 10.520, de 17 de julho de 2002; nº 8.666, de 21 de junho de 1993; n° 11.488, de 15 de junho de 2007; n°8.987, de 13 de fevereiro de 1995; n°9.648, de 27 de maio de 1998; n° 9.854 de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 4.358 de 05 de Setembro de 2002; do Decreto 3.722 de 09 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto 4.485 de 25 de novembro de 2002, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; da Portaria n° 544, de 26 de fevereiro de 1996; Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006; da Instrução Normativa nº 5, de 21 de julho de 1995, do MARE, da Instrução Normativa n° 2, de 16 de setembro de 2009, do SLTI/MPOG, cujo objeto é a concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração de uso da lanchonete, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019