Relacionamento com Fundações de Apoio

Em cumprimento à Decisão Normativa - TCU nº 198, de 23 de março de 2022, nesta seção, são divulgadas informações sobre os Instrumentos de relacionamento com Fundações de Apoio firmados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

A consulta dos instrumentos firmados pelo IF Goiano com Fundações de Apoio, na íntegra via SUAP, está temporariamente indisponível para adequações em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

 

Contratos de Gestão IF Goiano - indicadores de resultado

Lista dos instrumentos firmados com fundações de apoio

Normas para Credenciamento do IF Goiano junto às Fundações de Apoio - Resolução/CONSUP/IF GOIANO nº 69, de 27 de agosto de 2021

Autorização para atuação da FUNAPE junto ao IF Goiano

Relatório anual de atividades Fundação de Apoio - FUNAPE

Página na internet da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

Autorização para atuação da FUNAPE junto ao IF Goiano

Relatório anual de atividades Fundação de Apoio - FUNTEC

Página na internet da Fundação de Desenvolvimento de Tecnópolis – FUNTEC

Fiscalização da fundação de apoio (órgão fiscalizador: Controladoria-Geral da União - CGU)

 

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

Decisão Normativa - TCU nº 198, de 23 de março de 2022

Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020

Acórdão n° 1178-2018-TCU-Plenário

DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

Instrução Normativa  Nº  5,  de 26 de maio de 2017

LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO Nº 8.241, DE 21 DE MAIO DE 2014

Decreto Nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010

Decreto Nº 7.203 de 4 de junho de 2010

Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004

Portaria Interministerial N.º 3.185 de 14 de setembro de 2004

LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996

Lei Nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994

Decreto Nº 94.664, de 23 de julho de 1987

Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964