Relacionamento com Fundações de Apoio
Em cumprimento ao Acórdão nº 1178/2018 – Plenário Tribunal de Contas da União (TCU), nesta seção, são divulgadas informações sobre os Instrumentos de relacionamento com Fundações de Apoio firmados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Para consultar os instrumentos firmados pelo IF Goiano com fundações de apoio
1) Clique e acesse os instrumentos firmados pelo IF Goiano com fundações de apoio
2) No filtro "Busca" digite: Fundação
3) Clique e acesse o instrumento que deseja consultar e seus respectivos documentos complementares em seu inteiro teor
Lista dos instrumentos firmados com fundações de apoio
Respostas a perguntas frequentes
Informações institucionais e organizacionais
Autorização para atuação da FUNAPE junto ao IF Goiano - 22/04/2020
Registro e credenciamento da fundação de apoio
Fiscalização da fundação de apoio (órgão fiscalizador: Controladoria-Geral da União - CGU)
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.
Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei Nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986
Decreto Nº 94.664, de 23 de julho de 1987.
Decreto Nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.
Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Decreto Nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Decreto Nº 7.203 de 4 de junho de 2010
Portaria Interministerial N.º 3.185 de 14 de setembro de 2004
Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017)
Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017
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