Relacionamento com Fundações de Apoio

Em cumprimento ao Acórdão nº 1178/2018 – Plenário Tribunal de Contas da União (TCU), nesta seção, são divulgadas informações sobre os Instrumentos de relacionamento com Fundações de Apoio firmados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.

Para consultar os instrumentos firmados pelo IF Goiano com fundações de apoio (Temporariamente indisponível para adequações em cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). 

Lista dos instrumentos firmados com fundações de apoio

Informações sobre agentes participantes dos projetos executados pela Fundação de Apoio

Contratos de gestão IF Goiano - Indicadores de resultado

Relatório anual de atividades Fundação de Apoio - FUNAPE

Respostas a perguntas frequentes

Informações institucionais e organizacionais

Autorização para atuação da FUNAPE junto ao IF Goiano

Registro e credenciamento da fundação de apoio

Fiscalização da fundação de apoio (órgão fiscalizador: Controladoria-Geral da União - CGU)

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.

Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Lei Nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994.

Decreto Nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986

Decreto Nº 94.664, de 23 de julho de 1987.

Decreto Nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.

Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007.

 Decreto Nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Decreto Nº 7.203 de 4 de junho de 2010

Portaria Interministerial N.º 3.185 de 14 de setembro de 2004

Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008 (Revogada pela IN nº 5, de 26 de maio de 2017) 

Instrução Normativa  Nº  5,  de 26 de maio de 2017

Acórdão n° 1178-2018-TCU-Plenário