EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural .
(Processo Administrativo n° 23726.000594.2021-10)
DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2021 (SESSÃO PRESENCIAL)
O Instituto Federal Goiano Campus Trindade, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Wilton Monteiro da Rocha, s/n - St. Cristina II, Trindade-GO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.651.417/001301, representado neste ato pelo Diretor Geral, Júlio Cézar Garcia, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, durante o período de 2021 e 2022.
- ANEXO 01 - MODELO DE PROPOSTA DE VENDA
- ANEXO 02 - MODELO DE CONTRATO
- ANEXO 03 - MODELO DO TERMO DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS
- ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
- ANEXO 05 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE
- ANEXO 06 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPIA
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