Professor do Campus Ceres participa da Conae 2024

Por Tiago Gebrim
Fotos: Leonardo Andrade

Entre 28 e 30 de janeiro de 2024, a capital federal sediou a edição 2024 da Conferência Nacional de Educação. O evento teve como objetivo a votação das propostas para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar entre 2024 e 2034. O docente Leonardo Andrade, do Campus Ceres do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), foi um dos delegados representantes do segmento da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na conferência e participou das deliberações durante os três dias de evento.

Com o tema “Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, a Conae foi convocada por decreto federal, em setembro de 2023, e precedida por etapas municipais, intermunicipais e estaduais, ocorridas em todo o Brasil. Em Ceres, a etapa municipal foi sediada no próprio IF Goiano. Durante essas conferências, as propostas para o novo PNE foram levantadas e votadas, em um processo de construção por muitas mãos.

No bojo da elaboração do PNE esteve também a recomposição do Fórum Nacional de Educação, a partir da Portaria nº 478/2023, do próprio Ministério da Educação (MEC). O grupo, constituído por representantes de diversas entidades - governamentais e da sociedade civil -, tem atuação fundamental, pois é o responsável pela coordenação das diversas etapas da Conferência. Além disso, é o Fórum que atua no acompanhamento e implementação do PNE, após sua aprovação.

Leonardo Andrade comemorou o resultado das discussões e a aprovação do texto. “[Foi um evento] comprometido com o único sentido que é garantir uma educação pública de qualidade, comprometido com a transformação social”, afirmou. Ele, que participou como delegado nacional, pode contribuir ativamente na votação do texto, inclusive solicitando alterações e propondo estratégias. Para o docente, a diversidade de representantes foi um ponto alto da Conae: “[tivemos] pessoas de todo país representando diferentes classes, diferentes categorias e diferentes grupos sociais”.

Além do diagnóstico da situação atual da educação no Brasil, a Conae envolve o debate das metas, estratégias e diretrizes para toda uma década. De acordo com o MEC, os debates produzem referências que orientam também a reformulação e implementação dos planos estaduais de educação, de forma alinhada ao PNE. O trabalho se desenvolve sobre sete eixos (saiba mais aqui), entre eles a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade, a gestão democrática, a valorização dos profissionais da educação e o compromisso com a justiça social.

Como delegado representante da EPT, Leonardo destacou a importância de batalhar pelo Ensino Médio Integrado. “No que trata da EPT, ela está vinculada aos interesses das próprias etapas de Educação Básica. O esforço que a gente fez nos eixos é de sempre colocar o ensino médio integrado à educação profissional, preferencialmente ou prioritariamente garantindo a especificidade dos Institutos Federais”, explicou.

O texto foi aprovado na tarde deste último dia de evento, e agora segue para avaliação pelo Congresso Nacional. Entre os pontos de destaque estão a revogação do Novo Ensino Médio e substituição por um novo modelo já em tramitação no Congresso (Projetos de Lei nº 2601/2023 e nº 5230/2023), a revogação da Base Nacional Comum Curricular e eventual substituição por novo modelo e a triplicação de matrículas em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

>>> Saiba tudo sobre a Conae aqui

COMUNICAÇÃO SOCIAL Campus Ceres, com informações do MEC e do Ecoa UOL