Institucional

Atendimento à alínea "d" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:

Nesta aba são apresentadas as informações a respeito da estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades e horários de atendimento ao público.

As informações sobre esse tema podem ser acessadas pelo link: Institucional.

Periodicidade de atualização das informações: Até o final do primeiro trimestre de cada exercício e atualizadas sempre que mudanças ocorrerem ou, no máximo, ao final de cada semestre.

Unidade responsável pelas informações: Gabinete

Telefone: (62) 3605-3601

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.