Nota do IF Goiano sobre Bloqueio Orçamentário

Na última semana, o Governo Federal realizou diversos bloqueios orçamentários. Na segunda-feira, 28, a restrição era da ordem de R$122 milhões nos valores empenho das instituições. Na quinta-feira, o valor subiu para R$ 208 milhões, o equivalente a 8,16% da LOA de 2022. No IF Goiano o montante bloqueado é de R$ 4.109.002,00, o que corresponde a 6,7% do orçamento da Instituição.

Essa imposição inviabilizou, a partir de então, a emissão de empenho e a execução orçamentária. Não bastasse isso, fomos notificados sobre a limitação de recebimento de recursos financeiros, impossibilitando o pagamento, em dezembro, das despesas já executadas, inclusive dos auxílios da assistência estudantil.

Abruptamente, fomos obrigados a desconstruir todo o planejamento financeiro que havíamos pensado para finalizar o exercício 2022 e, até o presente momento, não foi feita por parte dos Ministérios da Educação e da Economia qualquer justificativa para dirimir esse problema. A situação é muito grave, posto que empenhos já emitidos, tais como bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão; auxílios estudantis; serviços prestados por terceirizados; água; energia; limpeza; dentre outras, não poderão ser pagos.

Resta-nos solicitar a compreensão e o apoio da comunidade acadêmica do IF Goiano e da sociedade para que nossa voz ecoe e sensibilize as autoridades ministeriais para reverter esse cenário, sem arredar pé da defesa de uma Educação Pública, Gratuita e de Excelência. Para remediar esse estrago, estamos ombreados com o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), com os Parlamentares do Congresso Nacional e outras instituições relacionadas.

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Goiano