MDHC e IFs elaboram curso sobre os direitos humanos da pessoa idosa

Representantes do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e de outros Institutos Federais (IFs) das cinco regiões brasileiras começaram, neste mês de janeiro, a elaborar o projeto pedagógico do curso “Direitos Humanos da Pessoa Idosa”. O curso integra as ações do Programa Envelhecer nos Territórios, uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Lançada em setembro de 2023, a iniciativa “Envelhecer nos Territórios” pretende avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país e promover a formação de agentes de direitos humanos nos territórios, além de incentivar a criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas a quem tem 60 anos ou mais nos estados e municípios.

“Nós vamos criar, a partir desse programa, um dos nossos alicerces para os outros programas e projetos que virão. Escolher os IFs foi também em razão da capilaridade que existe nessas instituições dada a proximidade que os IFs têm com a comunidade. Que a gente possa cada vez mais fazer uma ação integrada, que a gente consiga ter essa empatia, essa ação humanizada para ouvir e para deixar as pessoas idosas terem o seu protagonismo", informou Alexandre da Silva, titular da SNDPI, ao enfatizar a importância da parceria com os Institutos Federais.

“A escolha dos IFs foi um reconhecimento do saber desses institutos, uma escolha pela competência técnica, por ser um órgão federal e ter a facilidade do repasse dos recursos, pela proximidade desses institutos com a população local e a visão geral que a população tem dos IFs, de ver esse instituto próximo a ela”, afirmou a idosa Arilda de São Sabbas, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI).

Atividade contou com representantes das cinco regiões brasileiras e integra ações do Programa Envelhecer nos Territórios (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)

Formação — O representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Fórum de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Extensão (Forproext), Willian Batista dos Santos, também deu destaque à importância da parceria entre o MDHC e os IFs no âmbito do Programa Envelhecer nos Territórios. “É uma política pública de Estado tão importante que vai alcançar não só as pessoas idosas, mas também as famílias que convivem com estas pessoas, o poder público municipal dessas regiões, as comunidades, os territórios”, disse.

“Eu penso que cada um dos Institutos Federais envolvidos aqui vai sair muito mais fortalecido desse trabalho. Essa é a nossa missão institucional, que é promover formação humana, em primeiro lugar, e formação profissional; não podemos inverter a lógica. Temos que ter um profissional humanizado, nós temos esse compromisso”, pontuou o representante do Forproext.

O IF Goiano — A Instituição participa como parceira do Programa Envelhecer nos Territórios a partir do projeto Envelhecendo com Qualidade, desenvolvido pelo Campus Iporá. A iniciativa, em andamento desde outubro de 2023, terá duração de 18 meses e contempla os eixos básicos do programa do MDHC. Entre seus objetivos estão a formação de 30 agentes de direitos humanos voltados ao atendimento às pessoas idosas, bem como a coordenação e supervisão das atividades desse pessoal.

Adicionalmente, o projeto irá ofertar atividades recreativas e culturais para a população idosa, proporcionar a inclusão digital desse público, por meio de capacitações para as novas tecnologias, e atuar para o estabelecimento de parcerias com entes públicos e privados para promoção da inclusão social. A estimativa é que as ações do Envelhecendo com Qualidade possam beneficiar cerca de 7 mil idosos, dentro do município de Iporá (GO) e adjacências.

Saiba mais sobre o Programa — O direito de envelhecer a todas as pessoas e a garantia dos direitos humanos das pessoas idosas no Brasil integram os objetivos do Programa Envelhecer nos Territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O Programa vai avaliar o nível de garantia de direitos das pessoas idosas em todo o país. Outro destaque do programa será o incentivo à criação de órgãos responsáveis pela gestão das Políticas de Direitos Humanos voltadas à pessoa idosa em estados e municípios. A iniciativa também terá como foco a formação de agentes de direitos humanos no território por meio de uma parceria firmada entre o MDHC e os institutos federais de educação.

Os agentes serão inicialmente capacitados e vão consolidar sua formação atuando nos territórios durante o período de um ano, identificando a violação de direitos humanos contra as pessoas idosas. De modo intersetorial, eles também farão reuniões com a gestão municipal e o conselho de direitos em parceria com outros órgãos para minimizar essas violências.

De acordo com o MDHC, a iniciativa protagonista na institucionalização da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa em todo território nacional, através do incentivo à criação de órgãos responsáveis pela gestão das políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa. “A garantia dos Direitos Humanos para as pessoas idosas é crucial para promover sua dignidade, protegê-las contra abusos, garantir sua saúde, bem-estar e inclusão social, proteger seus direitos econômicos e sociais, e assegurar acesso à justiça”, destaca o secretário Alexandre da Silva.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC - adaptado pela Diretoria de Comunicação Social