Governo anuncia recomposição de orçamento de Institutos Federais e Universidades

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na última quarta-feira, 19, um repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior e profissional e tecnológico no Brasil. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de reitores, parlamentares, ministros, entidades representativas da educação e alunos de institutos federais. A recomposição reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos.

Desse total anunciado, 70% (R$ 1,7 bilhão) serão voltados para a recomposição direta das finanças (aproximadamente R$ 1,32 bilhão para universidades e R$ 388 milhões para institutos). Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações que foram deixadas sem cobertura pela gestão anterior, a exemplo da residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência.

O Instituto Federal Goiano receberá um aporte de aproximadamente 9,6 milhões, divididos entre custeio e assistência estudantil. A divisão do recurso destinado à Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica foi dividida de forma proporcional ao orçamento das unidades. De acordo com o Reitor do IF Goiano, Elias Monteiro, o recurso será dividido da mesma forma dentro do IF Goiano, com repasse proporcional às unidades. Para o Campus Campos Belos, o valor da recomposição será de R$ 257.528,97 de custeio e R$ 13.218,82 de assistência estudantil.

"Nos últimos quatro anos, estas instituições passaram por um cenário de restrição financeira e tivemos que fazer escolhas baseadas no que era vital para o funcionamento das instituições, tendo que direcionar recursos para o funcionamento de nossas unidades. Tivemos que restringir oferta de bolsas, adiar reestruturação de laboratórios e outras ações. Isso também impactou também em resultados frutos desse investimento", explica Elias. 

O Reitor lembra que o ano de 2022 foi marcado por instabilidade orçamentária dentro da Rede Federal. "Acreditamos que esta recomposição é muito importante pois estávamos com dificuldades para manter atividades ao longo do ano. Além disso, existe a simbologia de que a Educação, Pesquisa e Inovação voltam à agenda política do Brasil", afirma. 

O Presidente Lula ressaltou a disposição da atual gestão para o diálogo transparente com todas as instâncias da sociedade para a tomada de decisões. Lembrou que ontem mesmo, na terça, recebeu governadores, prefeitos e ministros para discutir soluções para a violência nas escolas. E ressaltou que a educação é o caminho claro e necessário para fazer o país atingir outros patamares de qualidade e desenvolvimento.

“A universidade não é só para fazer teses sobre os problemas sociais, é para ajudar a resolver os problemas sociais. Como a gente vai criar os empregos novos, no mercado de trabalho novo, sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição. Mais do que teses, transformar em coisas práticas o que a gente conseguiu fazer em teses, para esse país dar um salto de qualidade definitivamente”, afirmou o presidente. 

Lula citou a viagem que fez à China na semana passada como exemplo de uma economia que deu um salto nos últimos 30 anos a partir de um forte investimento em educação, ciência e tecnologia. “O que a China fez nos últimos anos é de causar inveja a qualquer governante do mundo. Por que o Brasil, do tamanho que é, com a riqueza que tem, continua pobre? Por que para dar um aumento de 18 reais no salário mínimo é um sacrifício enorme? Temos de dar um jeito nisso. Não enquanto governo, mas enquanto sociedade. Que sociedade queremos ser, em que momento da história vamos nos tornar um país rico em conhecimento, em qualidade de trabalho, em educação?” questionou. 

Segundo o presidente, a receita adotada pela atual gestão é acreditar num Estado indutor de investimentos e que se paute pelas premissas da credibilidade, da estabilidade jurídica e social e da previsibilidade. "Não existe milagre em economia. Você não distribui o que não produz. Por isso que é importante a economia crescer, e ela vai crescer quando tiver investimento. Para ter investimento, tem que ter consumo. Para o empresário vender um produto, ele precisa saber que a sociedade quer comprar, e para isso o governo tem que contribuir. O Estado tem de ser indutor", disse. 

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.  

 

Fonte: Portal MEC (adaptada)