Nota Oficial sobre bloqueio preventivo no Orçamento do IF Goiano - Campus Morrinhos

A Direção-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos vem a público, por meio desta Nota Oficial, esclarecer sobre o bloqueio preventivo de dotação orçamentária realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na ordem de 30% sobre as verbas anuais de custeio da instituição.

Os recursos contingenciados atingem recursos disponíveis para manutenção de atividades, tais como: pagamento de energia elétrica; serviços terceirizados como limpeza, telefonia, vigilância, manutenção da fazenda, manutenção do refeitório, manutenção veicular; combustíveis; aquisição de gêneros alimentícios; manutenção predial; dedetização; serviços de fotocópias e tantos outros.

Esse contingenciamento é fruto do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019. Diante dessa realidade legal, a Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Morrinhos realizou estudos e projeções sobre as despesas anuais, possibilitando a Direção-Geral, em conjunto com suas respectivas diretorias, estabelecer, também em caráter preventivo, a suspensão temporária de inúmeras atividades do dia a dia de nossa vida acadêmica, primando pela manutenção das atividades essenciais ao bom andamento dos trabalhos pedagógicos, de modo a finalizar o presente ano letivo.

Nesse contexto, as seguintes medidas foram tomadas:

1) Suspensão das diárias dos servidores, com exceção para a participação no Conselho Superior e na Comissão Eleitoral;

2) Suspensão das visitas técnicas;

3) Suspensão dos eventos que envolvam gastos extras, tais como transportes, diárias, serviços gráficos e de comunicação visual, etc.;

4) Conscientização da comunidade no uso do aparelhos de ar-condicionado e energia elétrica de modo geral;

5) Suspensão das viagens veiculares, com incentivo ao uso de videoconferências.

A Direção-Geral reafirma os seus compromissos com a comunidade e reitera que realiza esforços, junto a parlamentares, para que em breve a situação volte à normalidade, ciente do cenário nacional, mas confiante na percepção de que a educação é um patrimônio a ser protegido pela sociedade. Por fim, esclarecemos que será realizado um acompanhamento diário da execução orçamentária e que novas medidas de contenção de despesas não estão descartadas.

 

Direção-Geral do IF Goiano - Campus Morrinhos