XII REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRIGENTES

ASSUNTOS DISCUTIDOS

Relatório de Gestão

A presidente, representante da comissão responsável pela elaboração do Relatório de Gestão 2019, realizou apresentação detalhada da metodologia de construção do documento, que seguiu orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).  O documento é uma exigência legal que visa apresentar, de forma resumida, as atividades e o desempenho da Instituição em relação ao ano anterior. O Colegiado não apresentou questionamentos e aprovou o documento por unanimidade.

Contratos continuados

A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) apresentou o histórico das discussões que manteve junto ao Colegiado sobre os contratos continuados do IF Goiano, desde o momento em que iniciou a pandemia, e os procedimentos adotados pela Instituição. Informou sobre o conteúdo da Lei 14.020/2020 e da Medida Provisória 927/2020, que tratam de medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade e que permitem redução contratual. Salientou ainda que o momento requer a reavaliação dos contratos com as empresas terceirizadas.

Encaminhamento: Reitoria/PROAD irão expedir documento de orientação aos campi, a partir do embasamento jurídico da Procuradoria Federal do IF Goiano.

Política de Comunicação – processo eletrônico no 23216.002663.2019-57

A Diretora de Comunicação Social e presidente substituta da comissão responsável pelo processo de construção da Política de Comunicação do IF Goiano contextualizou o que é a Política de Comunicação, a sua importância para o Instituto, apresentou o histórico de elaboração do documento, divisão das etapas, divulgação, processo de consulta pública, bem como ressaltou a importância da participação de membros internos e externos ao IF Goiano nas discussões. O Colegiado não apresentou questionamentos e aprovou o documento por unanimidade. Desta forma, o processo seguirá seus trâmites para parecer da Câmara Consultiva de Desenvolvimento Institucional e, posteriormente, será submetido à apreciação do Conselho Superior.

Solicitação de nota de apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 09/10/2019

A Direção do Campus Avançado Hidrolândia apresentou a solicitação de divulgação de uma nota de apoio do IF Goiano ao movimento para dar visibilidade à matéria do Projeto de Lei Complementar n. 05 de 09/10/2019, que visa garantir a obrigatoriedade do ensino de Espanhol, ao lado do Inglês, nos sistemas de ensino do estado de Goiás. O Colegiado concordou com a elaboração do documento.

INFORMES / OUTROS ASSUNTOS

- Campus Trindade informou sobre trabalhos que docentes da unidade estão desenvolvendo na montagem de laboratório de eficiência energética e da necessidade de aquisição de software com várias funcionalidades, que poderá ser utilizado em toda a Instituição. Propôs que seja concedido espaço para que representante da empresa apresente o produto na próxima reunião do Colegiado, para que os campi verifiquem se há interesse ou não. O Colegiado manifestou favoravelmente à participação do representante da empresa para apresentação do software.

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI) informou que trará como ponto de pauta da próxima reunião a prorrogação da vigência do Edital PICCS. Informou, ainda, sobre o lançamento de editais ainda esta semana.