IX Reunião Ordinária

04/08/2020, terça-feira, às 8 horas, por webconferência.

 

 ASSUNTOS DISCUTIDOS

 

Restrições de nomeações pela LC n° 173/2020

Procuradoria Federal do IF Goiano e Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) fizeram apresentação da evolução histórica das mudanças nas legislações, as quais ocasionaram variadas interpretações acerca de restrições para nomeações, com vistas ao congelamento de despesas por parte do Governo Federal. Encaminhamento: O IF Goiano poderá dar provimento a cargos por vacância, aposentadoria e falecimento, desde que essas vagas tenham ficado livres depois do dia 28/05/2020.

 

Apresentação do software Matlab

Direção do Campus Trindade apresentou o representante da empresa que oferece o software Matlab - Michel Ramos. O Programa CWS tem como objetivo oferecer metodologias inclusivas para aproximar a indústria e a academia. Apresenta diversas funcionalidades, é uma ferramenta utilizada em 80% das indústrias e que poderá atender a todos os campi do IF Goiano. Encaminhamento: O Campus Trindade e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) irão provocar a demanda junto aos campi, para que cada unidade indique um representante para participar de outro momento com o representante da empresa, para apresentar o programa com mais detalhes aos servidores. Após avaliação, o Colegiado entrará em contato para retorno.

 

Divulgação de Agendas Públicas

Reitor reforçou a importância da atualização diária ou semanal das agendas públicas dos Diretores dos campi e ainda que seja reforçado junto aos servidores de suas unidades a necessidade de ler e responder os e-mails institucionais diariamente, a fim de otimizar os atendimentos internos e dar uma resposta a sociedade mais rapidamente.

 

Demandas prioritárias dos campi

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) apresentou planilha compartilhada com os campi. Foi solicitado às unidades o levantamento e atualização das obras prioritárias para a convalidação do Colegiado e posterior apresentação ao MEC, visando a captação de recursos para o término das obras. Encaminhamento: O prazo foi estendido até sexta-feira (07/08), para que os campi que ainda não concluíram o levantamento possam atualizar a planilha.

 

Minuta do Regulamento para funcionamento das Comissões Extraordinárias do IF Goiano – processo eletrônico no 23216.000483.2020-74

Servidora da PRODI apresentou, para conhecimento do Colégio de Dirigentes, o histórico de tramitação do documento e esclareceu sobre as sugestões que foram acrescentadas na minuta do Regulamento e as tramitações para validação. Apresentou novos documentos que estarão no Suap após aprovação do Conselho Superior. O Colegiado não apresentou questionamentos e aprovou o documento por unanimidade.

 

Proposta para revisão dos Regimentos Internos dos campi

Servidora da PRODI apresentou proposta para revisão dos Regimentos Internos dos campi, com base na Portaria 246 para o desenvolvimento dos trabalhos, que poderá consistir em constituição de comissão extraordinária para elaborar modelo de referência, considerando as tipologias das unidades e respeitando as especificidades. Tal ação tem o objetivo de simplificar, alinhar documentos institucionais e otimizar o gerenciamento da Gestão de Riscos no IF Goiano.  

Apresentou também o Acórdão do TCU para a Gestão de Riscos, o qual deverá ser implantado. O documento determina que o IF Goiano apresente ao TCU um Plano de Ação e um Plano de Capacitação dos gestores de risco, da comissão de gestão de riscos, entre outros, e que esta capacitação seja desenvolvida de forma continuada, exigindo a formalização de Plano de Capacitação aos agentes públicos responsáveis pela gestão de riscos da instituição. Houve a indicação para todos os gestores de risco fazerem o curso Gestão de Riscos em Processos Públicos, de 20h, da Enap, e encaminhar o certificado até o dia 17/08 para a PRODI. Link do curso: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/300  

 

Contratação de serviços de CFTV

PRODI e Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) repassaram o informe de que está sendo elaborado um Termo de Referência pelo Campus Rio Verde, para contratação de empresa para elaboração de um projeto de implantação de CFTV, com a forma de contratação por IRP. Encaminhamento: Diretores dos campi irão verificar junto aos setores de TIs e DAPs de suas unidades se existe a possibilidade de adesão e informar ao Campus Rio Verde o quantitativo de equipamentos (fibra ótima, postes, armazenamento das imagens, monitores, etc.) para implantação aos interessados.

 

Integra IF

Direção do Campus Morrinhos apresentou proposta para realização do evento Integra IF de forma totalmente virtual. A sugestão de data é que ocorra de 23 a 26/11/2020. O Colegiado aprovou a realização do evento de forma virtual e aguarda apresentação da programação e levantamento de custos.

 

Relatório RAD – primeiro semestre

Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) informou sobre a avaliação do docente para fins de progressão. Ficou acordado que para efeito do cálculo da pontuação obtida pelo RAD será considerada a média aritmética de todos os relatórios validados dentro do interstício dos últimos 24 (vinte e quatro) meses.

 

Portaria n° 282/2020: movimentação de servidores entre órgãos - composição da força de trabalho

DGP apresentou atualização da Portaria 282, que traz novas modalidades de movimentação de servidores. Encaminhamento: Aguardar a reunião do Conif e retomar a discussão do assunto na próxima terça-feira.

 

Instrução Normativa n° 60/2020 - Interrupção de afastamentos

DGP apresentou nova regulamentação para interrupção de afastamentos e as consequências da suspensão. Encaminhamento: informar sobre a IN somente aos servidores que estão afastados.

 

Regulamento de Movimentação do servidor do IF Goiano

Colegiado optou por aguardar os desdobramentos da nova Portaria de movimentação de servidor antes do envio do documento para apreciação do Conselho Superior do IF Goiano.

 

Programas da Proppi (PIQ, PICSS e PIPECTI Servidor e Discente) para o 2° semestre/2020

PROPPI relatou a necessidade de discutir sobre a prorrogação do prazo de vigência do edital lançado em 2019, para afastamento de mestrado e doutorado para o primeiro semestre de 2020, de forma que permita a prorrogação até o fim da pandemia ou conclusão do curso e sobre o lançamento de novos editais para afastamento para o primeiro semestre de 2021. Encaminhamento: Houve a concordância de prorrogação do edital PICCS 19/2019. Sobre o edital PIQ, decidiu-se aguardar avaliação de recursos financeiros. O edital PIPECTI, por ser um ano atípico onde não estão ocorrendo eventos presenciais, não será prorrogado.

 

Plano/Programa Institucional para atividades de ensino remoto

Direção do Campus Urutaí sugeriu elaboração de um Plano de Ação do IF Goiano regulamentando o ensino remoto com orientações que não constam nas atuais portarias da instituição, a fim de nortear os docentes e auxiliar nas ações de tomadas de decisões. Encaminhamento: Discussão do assunto no Colégio de Diretores de Ensino.

 

 

INFORMES GERAIS/OUTROS ASSUNTOS

 

- PROPPI convidou o Colégio de Dirigentes para evento virtual que irá realizar em parceria com a Procuradoria Federal do IF Goiano. O evento irá tratar sobre instrumentos de processos e de parcerias com as empresas para captação de recursos, relacionamento com fundações de apoio entre outros.

 

- Diretoria de Assistência Estudantil informou e solicitou apoio do Colegiado para incentivar a participação dos estudantes no edital que irá lançar para concurso de redação, com o tema relacionado à pandemia. Comunicou ainda que pretende transformar as experiências dos discentes em documento/publicação.