X REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE DIRIGENTES

 18/08/2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 08 HORAS, POR WEBCONFERÊNCIA.

 ASSUNTOS DISCUTIDOS

Revisão do Regulamento das Ações de Extensão - RAE

A Pró-reitoria de Extensão (PROEX) apresentou a minuta da nova proposta do referido Regulamento, que substitui a revisão feita em 2016. O documento, elaborado por diretores de extensão de alguns campi, apresentou novos conceitos e foi complementado em relação à versão que o precedeu. Foi realizada consulta pública para validação do novo regulamento e foi feita a leitura de tais alterações.

 

Atualização do Regulamento Institucional dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE)

A presidência da Comissão de Revisão do Regulamento do NAPNE reportou as mudanças realizadas no Regulamento, sobretudo em relação à atualização dos termos técnicos empregados e aos esclarecimentos mais assertivos que se faziam necessários. O documento, que faz parte da política de atendimento, é voltado para dar direcionamento às atividades dos campi.

 

Atualização das Normas para Realização de Concursos Públicos para Docentes

A Pró-reitoria de Ensino (PROEN) relatou o trabalho realizado na atualização do documento, que foi feito em conjunto com as Pró-reitorias de Pesquisa e de Extensão desde o final do ano de 2018. Foram apresentadas as melhorias realizadas pelo esforço conjunto entre as pastas, respaldadas pela consulta pública realizada para validação do documento.

 

Plano de Dados Abertos (PDA)

A Presidência da Comissão responsável pela elaboração, implantação e acompanhamento do Plano de Dados Abertos    do IF Goiano, ligada à Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, apresentou a exigência legal de que o Instituto Federal Goiano passe a publicar seus dados no campo “Acesso à Informação” do site institucional, que devem estar abertos a qualquer cidadão.

 

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021

A Pró-reitoria de Administração (PROAD) explicou inicialmente como tem sido a liberação dos recursos estabelecidos pela PLOA 2020 para a Instituição, com liberação inicial de 60% dos recursos e complementação dos 40% restantes por meio de reserva de contingência, disponibilizada com a venda de títulos do governo. Dessa forma, há a necessidade de se esgotar a fonte de recursos inicial para poder utilizar essa outra fonte. Foi apresentado também o prazo para as alterações orçamentárias de remanejamento das verbas de custeio e de investimento, mudanças essas que dependem de lei. Por fim, apresentou as reduções inicialmente previstas para a PLOA 2021 para o IF Goiano, de 2,7% na Assistência Estudantil, de 22,58% nas verbas de custeio e de 43,09% na fonte 0250.

 

Resolução do Conselho Superior Referente às Aulas Não Presenciais

A PROEN iniciou sua exposição com o relato do início da experiência com as aulas oferecidas não presencialmente na Instituição até o presente momento, quando foram sendo feitas adequações e atuações pontuais de acordo com determinações do poder executivo e dos órgãos de saúde competentes. A partir de então, mediante a falta de perspectiva de retorno das atividades presenciais, respaldadas pelas autorizações nos âmbitos estadual e federal de manutenção das aulas à distância até o final de 2020. A proposta apresentada foi de relatar toda a situação junto ao Conselho Superior e solicitar que o Conselho referende a continuidade do ensino à distância até o final de 2020.

 

Aquisições de Materiais e Insumos para Retorno das Atividades Presenciais

A Direção do Campus Campos Belos suscitou a necessidade de aquisição de materiais que garantam a segurança de estudantes e servidores tanto nas atividades de pesquisa e extensão que não podem ser realizadas à distância, quanto no ensino presencial no momento de seu retorno. Mediante discussão e ponderada a alta probabilidade de retorno presencial apenas no ano que vem, foi definido que cada campus terá autonomia de fazer suas aquisições pontuais para atender às demandas imediatas e à licitação atualmente em curso, gerida pelo Campus Cristalina, terá sua continuidade garantida para as aquisições de maior vulto que se fizerem necessárias no momento do retorno presencial em 2021.

 

INFORMES GERAIS/OUTROS ASSUNTOS

- PROEX informou sobre a participação do IF Goiano no Campeonato Virtual de Games, proposto pelo IF Sertão Pernambucano, que está em fase de planejamento.

- Direção do Campus Campos Belos relatou a reunião realizada entre os Diretores Gerais dos Institutos Federais do Centro-Oeste, que teve como principal ponto de pauta a construção de uma articulação, juntamente com os reitores, contra o corte de verbas da educação.

- PROEN informou sobre a adesão ao projeto “Alunos Conectados” do MEC. Há necessidade de assinatura do termo de adesão pelo Reitor para o recebimento dos chips disponibilizados pelo programa.