Conselho participa de audiência pública sobre fusão de ministério da Ciência e Tecnologia com Comunicações

Ao lado de reitores de Institutos Federais, incluindo o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Vicente de Almeida, o vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues, acompanhou a audiência pública sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o Ministério das Comunicações (MC), realizada na quarta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Com a participação da comunidade científica, entidades ligadas à educação e parlamentares, os debates sobre a fusão do MCTI com o MC foram realizados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O deputado federal Sibá Machado (PT-AC), autor do requerimento para a realização da audiência pública, definiu a junção dos dois ministérios como “um retrocesso para o País”, enquanto o atual ministro da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu a integração.

Para o vice-presidente do Conif, os argumentos apresentados na audiência pública demonstram a necessidade da desvinculação dos ministérios, bem como comprovam a necessidade de revogação do atual Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). “É preciso derrubar os vetos ao Projeto de Lei da Câmara que deu origem ao novo CT&I”, disse. Com o intuito de reverter os vetos postos ao Marco Legal, o ministro Kassab levantou a possibilidade de, simultaneamente, propor uma Medida Provisória à Casa Civil e encaminhar ao Senado um PL para tramitar em regime de urgência.

Na ocasião, Conif e Institutos Federais participaram ainda do Seminário Nacional de Dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE) e reunião com parlamentares para garantir a expansão da Rede Federal e a consolidação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) como uma política de Estado.

Pibid – Em reunião com o deputado federal Chico Lopes (PcdoB-CE), autor do PL 5180/2016, que estabelece o Pibid como uma política de Estado, o Conif expôs disposição em contribuir para a aprovação da matéria. Com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a proposta de PL, o Conselho solicitará à Comissão de Legislação Participativa da Câmara a realização de uma audiência pública, que deverá contar com ampla participação da sociedade e de instituições relacionadas ao tema.

No encontro com o parlamentar, o vice-presidente do Conif acompanhou a coordenadora da Câmara de Ensino do Conif, Sônia Regina Fernandes (IFC), e os reitores Virgílio Araripe (IFCE), Vicente Pereira de Almeida (IF Goiano) e Marcelo Bregagnoli (IF Sul de Minas).

Seminário PNE – O seminário avaliou os dois anos do PNE e abordou o financiamento da educação brasileira. O PNE 2014-2024 estabelece 20 metas para a educação, sendo que as metas 10 e 11 possuem relação direta com os Institutos Federais, além de prever a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. As discussões também foram acompanhadas pelos reitores do IFC e do IF Sul de Minas.

Emendas – Ainda nessa quarta-feira, em encontro com o deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), o vice-presidente do Conif solicitou apoio para a continuidade da expansão da Rede Federal e consolidação das instituições. O parlamentar manifestou disponibilidade em colaborar para incentivar a destinação de emendas que contribuam para o crescimento e desenvolvimento dos Institutos Federais. Nos próximos dias, o Conselho apresentará ao deputado o levantamento de demandas das instituições de todo o País.  

Fonte: Assessoria de Comunicação do Conif adaptada