Abertas inscrições para projetos de Indicações Geográficas
Seleção faz parte da chamada pública aberta pela Setec e pelo Ifes com o objetivo de promover a aproximação estruturada e o envolvimento institucional entre a Rede Federal e os arranjos produtivos locais. Interessados devem submeter proposta até 13 de março.
O Instituto Federal Goiano (IF Goiano) divulga chamada pública para seleção de projetos para promoção das indicações geográficas, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão. Interessados devem submeter proposta até 13 de março.
O edital está sendo realizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Com investimento de aproximadamente R$ 1,9 milhão, o certame visa à promoção das IGs, com estratégia de aproximação estruturada e com envolvimento institucional da Rede Federal com os arranjos produtivos locais.
Além disso, o edital visa apoiar o desenvolvimento de projetos destinados ao registro e ao desenvolvimento de IGs, baseando-se em atividades de pesquisa, extensão e estímulo ao empreendedorismo e à inovação. Serão selecionadas até 10 propostas para cada um dos seguintes eixos:
Eixo I: diagnóstico sobre potencial Indicação Geográfica, com plano de trabalho de 6 meses;
Eixo II: estruturação de Indicações Geográficas, com plano de trabalho de 12 meses; e
Eixo III: promoção e fortalecimento de negócios, por meio de incubação, de instituições representativas de IGs com pedidos concedidos ou em análise. O plano de trabalho terá duração de 12 meses.
Para o Eixo I, está previsto o investimento de até R$ 13.800,00, com a distribuição de bolsas da seguinte forma: coordenador do projeto (10h/semana), com valor de R$ 1.100,00; e até três estudantes com bolsa (10h/semana) no valor de R$ 400,00 cada.
Para o Eixo II, o investimento será de até R$ 62.400,00, sendo assim a composição da equipe: coordenador do projeto (20h/semana), com bolsa de R$ 1.100,00; coordenador adjunto (20h/semana), com bolsa de R$ 1.100,00; colaborador externo (40h/semana), com bolsa de R$ 2.200,00; dois estudantes (10h/semana), com bolsa de R$ 400,00 cada.
Para o Eixo III, o investimento será de até R$ 49.200,00, sendo uma bolsa (20h/semana) no valor de R$ 1.100,00 para o coordenador do projeto; duas bolsas com o mesmo valor e carga horária para colaborador externo; e duas bolsas de 10h semanais para estudante no valor de R$ 400,00 cada.
Indicação Geográfica - São nomes geográficos que identificam um produto ou serviço como originário de uma área geográfica delimitada, quando determinada qualidade, reputação ou outra característica são essencialmente atribuídas a essa origem geográfica. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996), em seu artigo 176, constitui-se IG a Indicação de Procedência (IP) ou a Denominação de Origem (DO).
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