Criação de territórios é tema de palestra na Agro Centro-Oeste

Antônio Sêneca (ao fundo): criação do território objetiva desenvolver a região

Como se desenvolve um território? Territórios são simples conjuntos demarcados para dividir organizadamente um estado-membro? Qual o papel da agricultura familiar para sua formação? Quem estava presente na palestra Desenvolvimento Territorial, na quarta-feira, 27 de abril, pode descobrir a resposta para estas perguntas.

Integrante da programação da 14ª Agro Centro-Oeste Familiar, a palestra foi ministrada pelo Gerente de Agricultura Familiar e Programas Comunitários da Superintendência Executiva de Agricultura de Goiás, Antônio Sêneca Neto. Em uma sala com jovens estudantes, ele explicou passo a passo a formação do território, a ação política que a precede e os benefícios diretos trazidos à população dos municípios.

Criar um território: promover a região – A criação do território não é espontânea: inicialmente, ele é apenas uma demarcação, o que o palestrante nomeou de “pré-território”. Para se tornar um território de identidade, isto é, um território reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus), é preciso ação política de seus integrantes.

“O território se forma a partir de demandas dos municípios, por meio das associações de produtores, das entidades dos agricultores familiares, das cooperativas”, explica Sêneca, deixando claro que todo o processo deve ser intermediado pelo poder público municipal. Uma vez encaminhada pelas prefeituras, “a demanda [em Goiás] é analisada pelo MDA, pelo Cedrus e pela Secretaria de Desenvolvimento, em conjunto à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater)”, complemeta.

Acima de tudo, a criação de um território visa beneficiar uma região em específico, incluindo sua população. “O território, por meio do seu Colegiado de Desenvolvimento Territorial, é um espaço que possibilita mediações entre interesses locais e a elaboração de políticas públicas”, explicou o gerente, enfatizando que no processo de interação poder público - sociedade, esta última sai empoderada.

Recursos – Durante a apresentação, Sêneca explicou a diferença entre os programas federais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) e de Ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf). Enquanto o primeiro visa fomentar o agricultor familiar, os dois últimos são destinados ao desenvolvimento do próprio território – sendo o Proinf específico para compra ou reforma de equipamentos e obras de infraestrutura.

Tais linhas de crédito reforçam os benefícios da organização em territórios. Como exemplo, o gerente citou a Unidade Beneficiadora de Mel no município de Orizona, e o Abatedouro de Frangos da cidade de Silvânia, ambos conseguidos por meio de ações do Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Região da Estrada de Ferro.

CSE Campus Ceres, para a Agro Centro-Oeste Familiar 2016