Orçamento 2017 põe em risco funcionamento das instituições da Rede Federal
Conselho divulga nota explicando impacto de orçamento proposto.
Presente em quase todas as mesorregiões brasileiras, levando educação de excelência às localidades mais remotas deste País, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vem ampliando suas ações, aumentando a oferta de vagas nos diferentes níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica, independentemente da crise econômica enfrentada nos últimos três anos.
Nesse contexto de ajustes e otimizações nos investimentos públicos, a Rede Federal, apesar de seu notável crescimento, fez todo o possível para manter a oferta da educação de qualidade socialmente referenciada, incrementado ao máximo suas ações educativas, de extensão, de pesquisa e inovação, pois entende seu papel fundamental e estratégico no desenvolvimento do País.
Para 2017, a proposta de Matriz Orçamentária de Custeio enviada ao Ministério da Educação (MEC) pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) considerou as demandas e o número de matrículas de cada instituição. Ao total, a soma apresentada para a garantia das atividades institucionais foi de R$ 3,7 bilhões, sendo aprovado pelo MEC o valor de R$ 2,1 bilhões.
Utilizando o ano de 2012 como referência, a Rede Federal duplicou a quantidade de alunos e ampliou em um terço o número decampi. Entretanto, para efeito de comparação, os recursos de custeio destinados para o próximo ano são inferiores ao valor de 2012, se corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – R$ 1,7 bilhão, em 2012, e R$ 2,1 bilhões, em 2017.
Período | Nº de campi | Matrículas | Total LOA/ Custeio (R$) |
2012 | 408 | 487.930 | 1.709.997.678,00 |
2013 | 415 | 619.784 | 1.999.268.784,00 |
2014 | 415 | 673.602 | 2.363.732.614,00 |
2015 | 582 | 756.101 | 2.809.060.892,00 |
2016 | 564 | 846.710 | 2.545.528.760,00 |
2017 | 606 | 878.682 | 2.188.537.801,00 |
Considerando todo o esforço feito desde 2014, seguramente, as instituições da Rede Federal chegaram ao limite de ajustes. Assim, em diálogo com o Governo Federal, o Conif trabalha fortemente para reverter essa situação e, caso prevaleça a atual previsão orçamentária, os dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), o Colégio Pedro II e os 38 Institutos Federais terão sérias dificuldades para garantir a oferta de vagas em 2017 e chegar ao fim do próximo ano em atividade.
Fonte: Portal Conif
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