Conep abre espaço para sociedade opinar em resoluções da saúde

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) abre espaço para a sociedade contribuir para a construção de duas resoluções: sobre doenças ultrarraras e sobre especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) e pesquisas em instituições integrantes do SUS. A consulta fica aberta à sociedade até 15 de agosto, no site do Conselho Nacional de Saúde e na Plataforma Brasil, ferramenta de gestão do Sistema CEP/Conep.

Após ouvir diversos setores interessados, o Pleno da Conep identificou a necessidade de definir diretrizes e ações no âmbito das pesquisas envolvendo pessoas com doenças ultrarraras no país, uma vez que a população atingida por essas doenças deve ser tratada a partir de suas especificidades. “Este é um pleito dos próprios pacientes com doenças ultrarraras”, esclarece o coordenador da Conep, Dr. Jorge Venâncio.

Já a proposta de resolução que regulamenta as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o SUS e instituições integrantes, surgiu considerando a importância de articular o Sistema CEP/Conep nas diversas instâncias gestoras do SUS para a avaliação ética e acompanhamento das pesquisas aprovadas. As duas propostas de resolução foram aprovadas durante a Reunião Ordinária da Conep do mês de junho.

CONEP -  é uma das 18 comissões do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e atua na regulação da ética em projetos de pesquisas envolvendo seres humanos, bem como na adequação e atualização das respectivas normas. A Comissão é uma instância colegiada de abrangência nacional e coordenadora do sistema CEP/CONEP.

Consulta a Sociedade para a Minuta de Resolução sobre Especificidades Éticas das Pesquisas

Consulta a Sociedade para a Minuta de Resolução sobre Doenças Ultrarraras

Fonte: Site do Conselho Nacional de Saúde